Projetos de Lei
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Projeto Nº 16/2025 - Autor: EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 16/2025 Denomina de Professor Jamisdean Gomes Torres a Escola Municipal localizada no Povoado Chapada do Garoto, e dá outras providências. 28/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim EDINILTON SILVA RODRIGUES (BODÓ) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim FÁBIO MAGALHÃES FARIAS (FÁBIO FARIAS) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 7/2025 - Autor: CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM)PROJETO DE LEI Nº 7/2025 Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame - MA, e dá outras providências. 20/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 6/2025 - Autor: CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM)PROJETO DE LEI Nº 6/2025 Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame - MA, e dá outras providências. 20/10/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 5/2025 - Autor: CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM)PROJETO DE LEI Nº 5/2025 Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame - MA, e dá outras providências. 20/10/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 4/2025 - Autor: CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM)PROJETO DE LEI Nº 4/2025 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame - MA, e dá outras providências. 20/10/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 15/2025 - Autor: EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 15/2025 Declara de utilidade pública municipal as entidades que menciona. 30/09/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim EDINILTON SILVA RODRIGUES (BODÓ) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim FÁBIO MAGALHÃES FARIAS (FÁBIO FARIAS) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 14/2025 - Autor: EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 14/2025 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. 16/09/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim FÁBIO MAGALHÃES FARIAS (FÁBIO FARIAS) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 13/2025 - Autor: EXECUTIVOPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13/2025 Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Arame/MA e dá outras providências. 16/09/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 3/2025 - Autor: MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA)PROJETO DE LEI Nº 03/2025 Dispõe sobre a denominação da nome da Unidade Escolar do situado no Povoado Cocal dos Cabritos e dá outras providências. 12/09/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim LAZARO RUBEN GARCIA MATIAS (DR LAZARO) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim -
Projeto Nº 11/2025 - Autor: EXECUTIVOPROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 11/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAME PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 05/09/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto OSMAR DA SILVA LIMA (IRMAO OSMAR) Sim FRANCIANE OLIVEIRA DE SOUSA (FRANCIANE OLIVEIRA) Sim EDINILTON SILVA RODRIGUES (BODÓ) Sim CLEUMA DE OLIVEIRA AMORIM PAZ (PROF CLEUMA AMORIM) Sim MARIA AMÉLIA ALVES REGO (AMÉLIA) Sim BARTOLOMEU ARAUJO DA SILVA (BARTÓ) Sim FÁBIO MAGALHÃES FARIAS (FÁBIO FARIAS) Sim ALBERTO JÚLIO FERREIRA DOS SANTOS (LARANJÃO DO ZÉ VAQUEIRO) Sim RONALDO DA COSTA MOTA (RONALDO MOTA) Sim
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