Leis
- Lei Nº 8/2026 LEI MUNICIPAL N° 08/2026 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Arame - CMPC e dá outras providências. 18/05/2026 Baixar
- Lei Nº 7/2026 LEI MUNICIPAL N° 07/2026 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências. 07/05/2026 Baixar
- Lei Nº 6/2026 LEI MUNICIPAL N°06/2026 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências. 07/05/2026 Baixar
- Lei Nº 5/2026 LEI MUNICIPAL N° 05/2026 - Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências 07/05/2026 Baixar
- Lei Nº 4/2026 LEI MUNICIPAL N° 04/2026 - Dispõe sobre a denominação de logradouro públicos localizados no Povoado Cajazeiras, no Município de Arame MA, e dá outras providências. 07/05/2026 Baixar
- Lei Nº 3/2026 LEI MUNICIPAL N° 03/2026 - Denomina a praça localizada na Rua Barão de Grajaú é, esquina com a entrada da CEMAR, como Praça JOSÉ PEREIRA ARAÚJO FILHO "ZÉ DEDE", e dá outras providências. 24/04/2026 Baixar
- Lei Nº 2/2026 LEI MUNICIPAL Nº 02/2026 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2026 Baixar
- Lei Nº 1/2026 Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais de transporte de passageiros em automóvel (TAXISTA) de Arame a Buriticupu e dá outras providências. 11/03/2026 Baixar
- Lei Nº 1/2026 LEI MUNICIPAL Nº 001/2026 - ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 37/2019 QUE TRATA DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS (TAXISTA) DE ARAME. 20/03/2026 Baixar
- Lei Nº 27/2025 LEI MUNICIPAL Nº 27/2025 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Arame, instituído pela Lei Municipal nº 309/2015, e dá outras providências. 18/12/2025 Baixar
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